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A descoberta de “terras raras” no Brasil versus a recente tarifação de 50% do Presidente Trump


A descoberta de “terras raras” no Brasil versus a recente tarifação de 50% do Presidente Trump

Impacto das tarifas dos EUA na mineração brasileira

Fonte: Premium Freepik

Grande aposta do setor minerário brasileiro, as “terras raras” são o conjunto de 17 elementos químicos: lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, escândio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio. A importância desses minerais se dá por serem essenciais na produção de produtos que hoje conhecemos como “tecnologias verdes”, tais como painéis solares, carros elétricos e turbinas eólicas.

Apesar de não serem exatamente raros de serem encontrados na natureza, a nomenclatura se dá pela dificuldade de refinamento do material bruto extraído. A China se consagra como maior potência detentora de “terras raras” desde os anos 1990, contudo, conforme recente descoberta pelo setor minerário brasileiro, foi encontrada uma farta presença destas terras no sul de Minas Gerais, na cidade de Poços de Caldas, região originada por formação vulcânica.

A descoberta é de extrema relevância nacional e mundial, uma vez que o material encontrado se faz presente na superfície de um vulcão extinto, de maneira a permitir uma exploração minerária menos predatória ao meio ambiente, sendo desnecessárias escavações profundas ou explosões dinamitadas, processos típicos de minas subterrâneas de mineração.

Mesmo assim, imperioso se faz a implementação de um planejamento estratégico de mineração responsável, com medidas que visem a diminuição dos impactos ambientais e, mais importante ainda, se faz o investimento do setor no aprimoramento do processo de beneficiamento dos minerais.

Isso porque o Brasil ainda não detém expertise e know-how no processo de separação do produto extraído para os minerais desejados em si. Sendo assim, com o não refinamento em solo nacional, o produto seria exportado para outros países em forma de commodities, sem valor agregado. Uma vez superada tal deficiência, a expectativa é que o Brasil se torne o país mais influente no processo global de transição energética, tendo em vista que apenas 15% da área já identificada até o momento é capaz de atender 20% de toda a demanda global pela matéria.

Ressalta-se que essa perspectiva de crescimento econômico brasileiro no setor minerário não se abala nem mesmo com as recentes medidas de elevação tarifária impostas pelo presidente norte-americano.

Em carta enviada ao Presidente Lula datada no início de julho do corrente ano, Trump anunciou a majoração de todas as tarifas sob produtos brasileiros em 50%, com previsão de entrada em vigor no mês subsequente, fato que a princípio pode causar preocupação da sociedade civil brasileira. Contudo, sob a ótica da exportação da nossa mineração, a medida não será capaz de trazer prejuízos consideráveis. Isso porque, conforme o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a maior parte das exportações do setor tem como destino a Ásia. Reforçando a situação, dados de 2024 apontam o país norte-americano apenas como o nono colocado no ranking de exportações minerais brasileiras.

Sendo assim, com a ascensão do Brasil no mercado de comercialização de metais estratégicos voltados para a transição energética, concretiza-se a possibilidade do Sul de Minas Gerais alavancar a economia nacional sob a ótica minerária, ocasionando expressiva geração de empregos, arrecadação tributária e diversos investimentos nacionais e internacionais. É talvez a esperança de compensação econômica no nosso PIB quanto aos demais setores da economia que serão duramente prejudicados com as medidas tarifárias de Trump.

(Ressalta-se que diante da instabilidade do assunto geopolítico, dados informativos constantes no presente artigo são passíveis alterações posteriores ao seu fechamento).

Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião da revista ECONOMY&LAW

"É talvez a esperança de compensação econômica no nosso PIB quanto aos demais setores da economia que serão duramente prejudicados com as medidas tarifárias de Trump."

Descoberta de terras raras em Minas Gerais

Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes,
Administrador de Empresas com ênfase em Comércio Exterior, Advogado especializado em Direito Minerário, com atuação em mineradoras como ArcelorMittal,
Vale, Gerdau e Samarco. Sócio de Bernardo Bicalho Advogados /
bernardo@bernardobicalho.com.br

Mineração sustentável e tecnologia

Gustavo Ferreira Morici,
Advogado especialista em Direito Processual, pós-graduando em Direito da
Mineração e integrante do Bernardo Bicalho Advogados, escritório especializado em Direito Minerário e Direito Empresarial
Fonte: Divulgação

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