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A Polícia Militar de São Paulo e a coragem que protege o Estado

Oferecido por Fernando José da Costa

A Polícia Militar de São Paulo e a coragem que protege o Estado

Em meio à disputa ideológica que contamina o debate público, há silêncios que dizem mais do que os gritos. Entre eles, o silêncio cotidiano de quem, sem protagonismo ou holofotes, veste a farda e enfrenta o turno, movido não por discurso, mas pelo dever de proteger uma sociedade que, muitas vezes, nem sequer reconhece sua presença.

Nesse cenário, a recente absolvição dos policiais da ROTA, os quais tive o prazer de defender, sobre fatos relacionados à Operação Escudo, não deve ser lida como uma vitória isolada, mas como o reconhecimento da dignidade de quem se mantém de pé quando todos recuam.

A polêmica Operação Escudo teve início após o assassinato de um policial no litoral paulista. Desde então, o que se viu foi a reafirmação, em sua forma mais concreta, da presença do Estado em territórios historicamente dominados pelo medo.

Inevitavelmente, surgiram acusações, muitas delas formuladas a partir de uma perspectiva distante.

Diante desse contexto, o Tribunal de Justiça agiu com equilíbrio, reconhecendo o que parte da opinião pública insiste em ignorar: há uma diferença nítida entre o excesso e a proporcionalidade inerente ao exercício da legítima defesa. A atuação da Polícia Militar foi considerada legítima, amparada por provas, testemunhos e pela necessária proporcionalidade diante do contexto extremo enfrentado.

Afinal, não se pode exigir de um agente acuado sob ameaça iminente a mesma conduta comedida e asséptica que se espera em contextos ordinários, isentos de risco e tensão.

"Afinal, não se pode exigir de um agente acuado sob ameaça iminente a mesma conduta comedida e asséptica que se espera em contextos ordinários, isentos de risco e tensão."

Policiais da ROTA em ação

Fonte: Rovena Rosa / Agência Brasil

Assim, ao absolver os policiais envolvidos, o Tribunal de Justiça de São Paulo, seja em primeira ou segunda instância, demonstrou a maturidade que se espera das instituições republicanas, protegendo seus agentes sem ceder ao apelo da comoção pública. As decisões, além de juridicamente fundamentadas, revelam a compreensão do contexto real em que se dá o enfrentamento ao crime, reconhecendo a importância da atuação policial.

Com efeito, essa importância não é mérito apenas da PM. A engrenagem da segurança pública em São Paulo funciona porque há esforço coletivo. A Polícia Civil atua de forma técnica e precisa, valendo-se de sua capacidade investigativa. As Guardas Civis Municipais, em especial a da nossa capital, cada vez mais bem treinadas e integradas ao sistema, contribuem para a vigilância urbana e para o acolhimento de ocorrências cotidianas.

E é justo reconhecer que essa articulação só se sustenta porque há liderança. A condução do Governador Tarcísio de Freitas tem garantido respaldo institucional às forças policiais, assegurando-lhes a confiança necessária para agir com firmeza e responsabilidade. Da mesma forma, a atuação do Prefeito Ricardo Nunes tem sido determinante para o fortalecimento e a valorização da Guarda Civil Metropolitana, que hoje desempenha papel cada vez mais relevante na segurança urbana da capital.

Valorizar as forças de segurança pública não significa negar que erros aconteçam. Significa, isso sim, recusar a generalização irresponsável que transforma toda operação bem-sucedida em suspeita, todo confronto em abuso, todo policial em réu.

O que está em jogo não é apenas a reputação de uma corporação, mas a própria capacidade do Estado de proteger quem mais precisa e, nesse ponto, São Paulo tem dado exemplo. A corporação não é perfeita, nenhuma instituição é, mas é composta, em sua imensa maioria, por servidores que acreditam no que fazem. E fazem — apesar de tudo.

*Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião da revista ECONOMY&LAW

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