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Artigos em Marimex e Abrasel

Mostrando 2 de 2 resultados
por Economy & Law em 8 de outubro, 2025
Novo marco portuário: urgência de mudanças, cautela nos riscos
por Economy & Law em 8 de outubro, 2025
O PL 733/2025, que moderniza a Lei de Portos, está em debate na Câmara. Há consenso sobre a urgência de mudanças para atrair investimentos e garantir segurança jurídica, mas juristas divergem sobre a cautela para não gerar distorções... Leia o artigo completo
por Paulo Solmucci em 6 de agosto, 2025
Mudanças no PAT: o cuidado com os pequenos negócios
por Paulo Solmucci em 6 de agosto, 2025
Mudanças propostas no PAT, como a portabilidade, geram preocupação com pequenos negócios e descaracterização do programa. A interoperabilidade é vista como solução para otimizar o sistema, garantindo benefícios a trabalhadores... Leia o artigo completo