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Artigos em Apresentação e Lei

Mostrando 2 de 2 resultados
por Agostinho Turbian em 27 de maio, 2025
Bicentenário do Senado é data para comemorar o Estado democrático de Direito
por Agostinho Turbian em 27 de maio, 2025
O bicentenário do Senado Federal brasileiro, comemorado em 25 de março de 2024, celebra a criação do Senado e sua importância na história e no desenvolvimento do Estado democrático de Direito.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 29 de março, 2025
A Advocacia Criminal: Guardiã das Liberdades e das Garantias Fundamentais
por Fernando José Da Costa em 29 de março, 2025
A advocacia criminal é essencial para a defesa das liberdades individuais e das garantias fundamentais, atuando como um baluarte contra a arbitrariedade e a injustiça. ... Leia o artigo completo