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Artigos em Lifestyle e Artigo

Mostrando 3 de 15 resultados
por Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes em 20 de maio, 2025
A disputa entre os Estados e o STF para fixar os limites das taxas de fiscalização na mineração
por Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes em 20 de maio, 2025
O artigo analisa a crescente rigidez do STF em relação à inconstitucionalidade das taxas de fiscalização na mineração, destacando a necessidade de proporcionalidade entre arrecadação e custos de fiscalização.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 20 de maio, 2025
Parabéns ao STF pelo reconhecimento das Guardas Municipais
por Fernando José Da Costa em 20 de maio, 2025
O artigo celebra a decisão do STF que reconhece a constitucionalidade das guardas municipais para atuar no policiamento urbano, fortalecendo a segurança pública e o papel dos municípios.... Leia o artigo completo
por João Roberto Benites em 20 de maio, 2025
A atuação dos Conselhos em um mundo em constante transformação
por João Roberto Benites em 20 de maio, 2025
O artigo discute a importância da atuação dos Conselhos de Administração em um cenário global de incertezas e desafios, destacando a necessidade de adaptação e inovação.... Leia o artigo completo
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