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Contratação Pública como Pilar do Desenvolvimento Sustentável


Contratação Pública como Pilar do Desenvolvimento Sustentável

O desafio para metrópoles globais, como São Paulo, e estados de vanguarda, como o Paraná, não é mais escolher entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade. O desafio é gerir a travessia. Como continuar crescendo de forma robusta e, ao mesmo tempo, liderar a transição para uma economia de baixo carbono? A resposta está em transformar a sustentabilidade de um fardo em um motor.

Este dilema se assemelha perfeitamente ao do deus romano Jano, o deus dos portais, das transições e dos inícios. Com suas duas faces, ele olhava simultaneamente para o passado e para o futuro. O Brasil, ao planejar seu desenvolvimento, se vê agora forçado a agir como Jano, tendo que conciliar o legado e o porvir.

Uma face observa a força da indústria, a matriz energética baseada em recursos tradicionais e uma lógica de crescimento onde a sustentabilidade era, muitas vezes, um custo acessório, embora seja o modelo que nos trouxe até aqui. A outra face, no entanto, enxerga o inescapável futuro em um mundo que exige descarbonização, onde a eficiência no uso de recursos não é mais uma opção, mas a própria definição de competitividade.

É com essa visão estratégica que nós, na Prefeitura de São Paulo, estamos movendo a máquina pública. Dentre tantos exemplos disponíveis, escolho trazer destaque para um passo decisivo que demos recentemente ao lançar uma licitação pioneira para a aquisição de energia limpa no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

A iniciativa, que visa abastecer 186 unidades municipais – incluindo hospitais, escolas, centros culturais e mercados – com energia vinda exclusivamente de fontes incentivadas (como solar, eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas), é um divisor de águas na gestão pública nacional.

"Uma face observa a força da indústria, a matriz energética baseada em recursos tradicionais e uma lógica de crescimento onde a sustentabilidade era, muitas vezes, um custo acessório, embora seja o modelo que nos trouxe até aqui."

O primeiro impacto é a eficiência econômica. Ao migrar para o mercado livre, quebramos um paradigma e passamos a gerir nossa demanda com inteligência de mercado. A estimativa é de uma economia significativa de R$ 66 milhões aos cofres públicos em 5 anos, otimizando o dinheiro do contribuinte.

Outro efeito é a sinalização de mercado. Estimativas de órgãos como o Ipea e o Ministério da Gestão indicam que as compras públicas representam algo entre 10% e 12% do PIB nacional, o que torna o poder público o maior consumidor individual de uma nação.

Quando uma metrópole como São Paulo direciona sua demanda bilionária para o mercado de energia limpa, ela não está apenas comprando um serviço, está fomentando toda uma cadeia produtiva de empregos verdes e atraindo investimentos em novas usinas renováveis.

Este movimento é diretamente consonante com os desafios de qualquer estado que dependa de uma indústria forte, como o Paraná. A pressão global por produtos com menor pegada de carbono já é uma realidade. Ao investir em energia limpa, o setor público lidera pelo exemplo, pavimentando o caminho para que o setor privado avance na mesma direção.

Seja em São Paulo ou no Paraná, o desenvolvimento econômico do futuro será verde ou não será. Nossa licitação é a prova de que é possível unir, na prática, responsabilidade fiscal, modernização da gestão e respeito ao meio ambiente. Este não é apenas o caminho certo, é o caminho mais inteligente para atravessar o portal.

Fonte: Adobe Stock 

*Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião da revista ECONOMY & LAW.

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