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Artigos em Lei e COP30

Mostrando 2 de 2 resultados
por VIDI em 30 de maio, 2025
De país do futuro a potência global: estudo aponta caminhos para um novo ideal de Brasil
por VIDI em 30 de maio, 2025
Um estudo aponta que o Brasil pode se tornar uma potência global, destacando sua diversidade e potencial socioambiental. A COP30 é vista como uma oportunidade crucial para redefinir o papel do país na governança climática.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 30 de abril, 2025
A ilegalidade não pode ser ponto de partida
por Fernando José Da Costa em 30 de abril, 2025
O artigo discute a ilegalidade de medidas cautelares que violam o sigilo fiscal sem autorização judicial, destacando um caso específico no Superior Tribunal de Justiça.... Leia o artigo completo