O PL 733/2025, que moderniza a Lei de Portos, está em debate na Câmara. Há consenso sobre a urgência de mudanças para atrair investimentos e garantir segurança jurídica, mas juristas divergem sobre a cautela para não gerar distorções... Leia o artigo completo
O PAT, que beneficia mais de 24 milhões de trabalhadores, completa 50 anos em meio a debates sobre sua regulamentação. O programa promove saúde e produtividade, mas propostas para pagamento em dinheiro geram preocupação sobre seu desvirtuamento.
... Leia o artigo completo
Mensagem enviada com sucesso!
Não foi possível realizar a sua requisição, por favor tente novamente.
Envie uma mensagem para
Avaliação enviada com sucesso
Não foi possível realizar a sua requisição, por favor tente novamente.