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Artigos em Estudo e Artigo

Mostrando 6 de 6 resultados
por Economy & Law em 6 de agosto, 2025
Rede PAT é o caminho para a modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador
por Economy & Law em 6 de agosto, 2025
Estudo da consultoria Tendências aponta a interoperabilidade (Rede PAT) como solução para modernizar o Programa de Alimentação do Trabalhador, reduzindo custos e estimulando a concorrência, enquanto alerta para riscos técnicos, econômicos e jurídicos... Leia o artigo completo
por Dra. Lorena de Bessières e Dr. Beny Sendrovich em 20 de maio, 2025
Beit Din: lições da cultura judaica sobre justiça e ética
por Dra. Lorena de Bessières e Dr. Beny Sendrovich em 20 de maio, 2025
O artigo explora a importância do Beit Din na cultura judaica, destacando sua função na justiça e ética, sua evolução histórica e como a tradição se adapta aos desafios modernos na resolução de conflitos.... Leia o artigo completo
por Por Bruno Burini, Gabriel Alves e André Lisboa em 20 de maio, 2025
Por que decisão do STF de suspensão de processos sobre IPTU é importante?
por Por Bruno Burini, Gabriel Alves e André Lisboa em 20 de maio, 2025
O artigo discute a decisão do STF sobre a cobrança de IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias, destacando a importância do julgamento para as relações tributárias e a segurança jurídica no setor.... Leia o artigo completo
por Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes em 20 de maio, 2025
A disputa entre os Estados e o STF para fixar os limites das taxas de fiscalização na mineração
por Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes em 20 de maio, 2025
O artigo analisa a crescente rigidez do STF em relação à inconstitucionalidade das taxas de fiscalização na mineração, destacando a necessidade de proporcionalidade entre arrecadação e custos de fiscalização.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 20 de maio, 2025
Parabéns ao STF pelo reconhecimento das Guardas Municipais
por Fernando José Da Costa em 20 de maio, 2025
O artigo celebra a decisão do STF que reconhece a constitucionalidade das guardas municipais para atuar no policiamento urbano, fortalecendo a segurança pública e o papel dos municípios.... Leia o artigo completo
por João Roberto Benites em 20 de maio, 2025
A atuação dos Conselhos em um mundo em constante transformação
por João Roberto Benites em 20 de maio, 2025
O artigo discute a importância da atuação dos Conselhos de Administração em um cenário global de incertezas e desafios, destacando a necessidade de adaptação e inovação.... Leia o artigo completo