Seja Membro Entrar

Artigos em Lei e Editorial

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 30 de abril, 2025
A ilegalidade não pode ser ponto de partida
por Fernando José Da Costa em 30 de abril, 2025
O artigo discute a ilegalidade de medidas cautelares que violam o sigilo fiscal sem autorização judicial, destacando um caso específico no Superior Tribunal de Justiça.... Leia o artigo completo
por Tathiana Hardt Souto Turbian em 25 de abril, 2025
A dívida histórica persiste
por Tathiana Hardt Souto Turbian em 25 de abril, 2025
Os povos indígenas no Brasil, além de guardiões da floresta, agora ocupam posições políticas e influenciam debates sobre meio ambiente e justiça social, refletindo uma luta histórica por direitos e reconhecimento.... Leia o artigo completo