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Artigos em Lei e Mensagem para o planeta

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 30 de abril, 2025
A ilegalidade não pode ser ponto de partida
por Fernando José Da Costa em 30 de abril, 2025
O artigo discute a ilegalidade de medidas cautelares que violam o sigilo fiscal sem autorização judicial, destacando um caso específico no Superior Tribunal de Justiça.... Leia o artigo completo
por Bruna Magatti em 25 de abril, 2025
Celebrar os povos indígenas é celebrar o Brasil em sua essência mais profunda
por Bruna Magatti em 25 de abril, 2025
Abril é um mês de reflexão sobre a história e os direitos dos povos indígenas no Brasil, destacando suas lutas e conquistas, além de enfatizar a importância de ouvir suas vozes e valorizar sua sabedoria ancestral.... Leia o artigo completo