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Artigos em Abrasel e Lei

Mostrando 2 de 2 resultados
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes & Gustavo Ferreira Morici em 3 de setembro, 2025
A necessidade de uma regulamentação normativa eficiente no mercado de criptoativos
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes & Gustavo Ferreira Morici em 3 de setembro, 2025
A regulamentação de criptoativos é crucial para controlar lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. O Brasil busca normas via BACEN e CVM, com iniciativas como o CriptoJud do CNJ, visando equilibrar o potencial econômico com a segurança jurídica.... Leia o artigo completo
por Paulo Solmucci em 6 de agosto, 2025
Mudanças no PAT: o cuidado com os pequenos negócios
por Paulo Solmucci em 6 de agosto, 2025
Mudanças propostas no PAT, como a portabilidade, geram preocupação com pequenos negócios e descaracterização do programa. A interoperabilidade é vista como solução para otimizar o sistema, garantindo benefícios a trabalhadores... Leia o artigo completo