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Artigos em Artigo e Lei

Mostrando 6 de 6 resultados
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes & Gustavo Ferreira Morici em 3 de setembro, 2025
A necessidade de uma regulamentação normativa eficiente no mercado de criptoativos
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes & Gustavo Ferreira Morici em 3 de setembro, 2025
A regulamentação de criptoativos é crucial para controlar lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. O Brasil busca normas via BACEN e CVM, com iniciativas como o CriptoJud do CNJ, visando equilibrar o potencial econômico com a segurança jurídica.... Leia o artigo completo
por Dra. Lorena de Bessières e Dr. Beny Sendrovich em 20 de maio, 2025
Beit Din: lições da cultura judaica sobre justiça e ética
por Dra. Lorena de Bessières e Dr. Beny Sendrovich em 20 de maio, 2025
O artigo explora a importância do Beit Din na cultura judaica, destacando sua função na justiça e ética, sua evolução histórica e como a tradição se adapta aos desafios modernos na resolução de conflitos.... Leia o artigo completo
por Por Bruno Burini, Gabriel Alves e André Lisboa em 20 de maio, 2025
Por que decisão do STF de suspensão de processos sobre IPTU é importante?
por Por Bruno Burini, Gabriel Alves e André Lisboa em 20 de maio, 2025
O artigo discute a decisão do STF sobre a cobrança de IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias, destacando a importância do julgamento para as relações tributárias e a segurança jurídica no setor.... Leia o artigo completo
por Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes em 20 de maio, 2025
A disputa entre os Estados e o STF para fixar os limites das taxas de fiscalização na mineração
por Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes em 20 de maio, 2025
O artigo analisa a crescente rigidez do STF em relação à inconstitucionalidade das taxas de fiscalização na mineração, destacando a necessidade de proporcionalidade entre arrecadação e custos de fiscalização.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 20 de maio, 2025
Parabéns ao STF pelo reconhecimento das Guardas Municipais
por Fernando José Da Costa em 20 de maio, 2025
O artigo celebra a decisão do STF que reconhece a constitucionalidade das guardas municipais para atuar no policiamento urbano, fortalecendo a segurança pública e o papel dos municípios.... Leia o artigo completo
por João Roberto Benites em 20 de maio, 2025
A atuação dos Conselhos em um mundo em constante transformação
por João Roberto Benites em 20 de maio, 2025
O artigo discute a importância da atuação dos Conselhos de Administração em um cenário global de incertezas e desafios, destacando a necessidade de adaptação e inovação.... Leia o artigo completo