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Artigos em Risco e Lei

Mostrando 2 de 2 resultados
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes & Gustavo Ferreira Morici em 3 de setembro, 2025
A necessidade de uma regulamentação normativa eficiente no mercado de criptoativos
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes & Gustavo Ferreira Morici em 3 de setembro, 2025
A regulamentação de criptoativos é crucial para controlar lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. O Brasil busca normas via BACEN e CVM, com iniciativas como o CriptoJud do CNJ, visando equilibrar o potencial econômico com a segurança jurídica.... Leia o artigo completo
por Economy & Law em 6 de agosto, 2025
O PAT sob fogo cruzado
por Economy & Law em 6 de agosto, 2025
Mudanças propostas no PAT, como pagamento via Pix, ameaçam descaracterizar o programa social, gerando alertas de especialistas e juristas sobre a perda do controle na destinação dos recursos e a fragilização da segurança alimentar dos trabalhadores, ... Leia o artigo completo