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Artigos em Marimex e Direito Ambiental

Mostrando 2 de 2 resultados
por Economy & Law em 8 de outubro, 2025
Novo marco portuário: urgência de mudanças, cautela nos riscos
por Economy & Law em 8 de outubro, 2025
O PL 733/2025, que moderniza a Lei de Portos, está em debate na Câmara. Há consenso sobre a urgência de mudanças para atrair investimentos e garantir segurança jurídica, mas juristas divergem sobre a cautela para não gerar distorções... Leia o artigo completo
por Fernando José da Costa em 23 de março, 2025
A importância regulatória na gestão de resíduos e na promoção da economia verde
por Fernando José da Costa em 23 de março, 2025
Políticas regulatórias e tecnologias sustentáveis são cruciais para a economia verde. A gestão de resíduos eletrônicos, com a responsabilidade estendida do produtor (REP) e a economia circular, são essenciais para minimizar impactos ambientais.... Leia o artigo completo