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Artigos em Direito Ambiental e COP30

Mostrando 2 de 2 resultados
por The Winners em 30 de abril, 2025
Amcham apresenta 13 propostas do setor empresarial para a COP30
por The Winners em 30 de abril, 2025
A Amcham Brasil apresentou 13 propostas para a COP30, visando fortalecer políticas ambientais e o protagonismo internacional do Brasil, com foco em negociações e ações domésticas.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo