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Artigos em Direito Ambiental e Acontece

Mostrando 2 de 2 resultados
por The Winners em 2 de maio, 2025
GCSM Mulher promove encontro de cônsules em almoço do Dia Internacional da Mulher
por The Winners em 2 de maio, 2025
O GCSM Mulher realizou um encontro de cônsules em São Paulo, promovendo a troca de experiências e culturas na diplomacia feminina, em celebração ao Dia Internacional da Mulher.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo