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Artigos em Direito Ambiental e Brasil

Mostrando 2 de 2 resultados
por The Winners em 9 de outubro, 2025
Museu Aeroespacial Paulista: a celebração do patrimônio e a memória da aviação
por The Winners em 9 de outubro, 2025
O Museu Aeroespacial Paulista (MAPA), previsto para 2027 no Campo de Marte, abrigará mais de 80 aeronaves históricas da FAB e do MAS, incluindo um P-47 Thunderbolt. ... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo