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Artigos em Direito Ambiental e COP30

Mostrando 2 de 2 resultados
por VIDI em 21 de maio, 2025
Em carta, COP30 propõe nova estratégia global e aposta em protagonismo do Sul
por VIDI em 21 de maio, 2025
A presidência da COP30 divulgou sua primeira carta oficial, destacando prioridades para a Cúpula do Clima da ONU, com foco no multilateralismo e no protagonismo do Sul Global na agenda climática.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo