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Artigos em Direito Ambiental e Editorial

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por Agostinho Turbian em 3 de abril, 2025
Bancos Públicos: Alavancas do Desenvolvimento
por Agostinho Turbian em 3 de abril, 2025
Os bancos públicos brasileiros, como BNDES e Banco do Brasil, são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, impulsionando setores estratégicos e promovendo sustentabilidade e inovação.... Leia o artigo completo