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Artigos em Editorial e Direito Ambiental

Mostrando 2 de 2 resultados
por Agostinho Turbian em 30 de maio, 2025
Um Protagonista Cauteloso no Tabuleiro Global
por Agostinho Turbian em 30 de maio, 2025
O artigo analisa o novo posicionamento internacional do Brasil em 2025, destacando uma abordagem cautelosa e pragmática que combina a defesa dos interesses nacionais com o fortalecimento da cooperação multilateral.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo