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Artigos em Direito Ambiental e Editorial

Mostrando 2 de 2 resultados
por Agostinho Turbian em 30 de abril, 2025
De tarifa em tarifa, o Brasil pode agarrar uma oportunidade
por Agostinho Turbian em 30 de abril, 2025
O Brasil possui uma posição privilegiada no cenário internacional, com potencial para se tornar uma potência econômica, social e ambiental, mas precisa de união e estabilidade para avançar.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo