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Artigos em Direito Ambiental e Mensagem

Mostrando 2 de 2 resultados
por Carlos Roberto Massa Júnior em 29 de maio, 2025
Mensagem para Londrina
por Carlos Roberto Massa Júnior em 29 de maio, 2025
Na entrevista à Rádio Paiquerê, o governador do Paraná, Ratinho Junior, destaca Londrina como uma cidade estratégica para o crescimento sustentável do estado, enfatizando investimentos em infraestrutura, inovação e regionalização dos serviços.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo