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Artigos em Direito Ambiental e Mensagem para o Planeta

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por Bruna Magatti em 17 de março, 2025
Apertem os cintos, 2025 vem aí!
por Bruna Magatti em 17 de março, 2025
2025 será o ano da COP30 no Brasil, com foco em reformas climáticas e equidade. A VIDI acompanha os desdobramentos e traz novidades sobre sustentabilidade e inovação.... Leia o artigo completo