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Artigos em Direito Ambiental e Mineração

Mostrando 2 de 2 resultados
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes em 21 de maio, 2025
O futuro da mineração e as práticas sustentáveis
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes em 21 de maio, 2025
A mineração, embora associada a impactos ambientais, é essencial para a vida moderna e a economia brasileira. O futuro da mineração sustentável depende da inovação e da adaptação às novas demandas do mercado.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo