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Artigos em Direito Ambiental e Mineração

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes em 23 de abril, 2025
O futuro da mineração e as práticas sustentáveis
por Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes em 23 de abril, 2025
A mineração, essencial para a vida moderna, enfrenta desafios de sustentabilidade. O futuro do setor depende da adoção de práticas inovadoras e tecnologias verdes, equilibrando desenvolvimento econômico e preservação ambiental.... Leia o artigo completo