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Artigos em Mineração e Direito Ambiental

Mostrando 2 de 2 resultados
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes e Gustavo Ferreira Morici em 30 de abril, 2025
O cenário da mineração brasileira com as tarifas econômicas de Trump
por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes e Gustavo Ferreira Morici em 30 de abril, 2025
O anúncio de tarifas econômicas de Donald Trump impacta a mineração brasileira, com a imposição de 25% sobre aço e alumínio, prejudicando as exportações e aumentando a oferta interna, o que pode levar a uma crise no setor.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo