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Artigos em Direito Ambiental e Mundial

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por Mario Garnero em 11 de abril, 2025
Ligeiro e certo
por Mario Garnero em 11 de abril, 2025
Celebração de Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília como símbolo da união nacional. O artigo destaca como JK superou divisões políticas e ouviu o povo, criando um legado que inspira contra radicalismos atuais.... Leia o artigo completo