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Artigos em Direito Ambiental

Mostrando 2 de 2 resultados
por Bernardo Bicalho e Gustavo Ferreira Morici em 6 de outubro, 2025
A transição energética como aliada do setor minerário
por Bernardo Bicalho e Gustavo Ferreira Morici em 6 de outubro, 2025
A transição energética é crucial para a mineração, reduzindo emissões e custos. Traz estabilidade, atrai investimentos ESG e gera empregos especializados, como demonstrado pela Nexa Resources.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo