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Artigos em Direito Ambiental e Especial

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por The Winners em 24 de março, 2025
A nova era do audiovisual brasileiro
por The Winners em 24 de março, 2025
O artigo destaca a nova era do audiovisual brasileiro, impulsionada por filmes como "Ainda Estou Aqui" e "O Auto da Compadecida 2", além de investimentos e incentivos governamentais.... Leia o artigo completo