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Artigos em Direito Ambiental e Estudo

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por Arko Advice em 21 de março, 2025
Cenários Políticos - Expectativas para 2025
por Arko Advice em 21 de março, 2025
O ano de 2025 será crucial para o Brasil, com desafios políticos, econômicos e ambientais. A integridade das eleições de 2026 e a sustentabilidade serão pilares para o desenvolvimento inclusivo e inovador.... Leia o artigo completo