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Artigos em Direito Ambiental e Gastronomia

Mostrando 2 de 2 resultados
por The Winners em 2 de setembro, 2025
Dona Chica: a unanimidade gastronômica de Campos do Jordão-SP
por The Winners em 2 de setembro, 2025
Dona Chica inaugura unidade no Parque Capivari, Campos do Jordão, unindo gastronomia regional, ambiente familiar e pet-friendly. ... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo