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Artigos em Direito Ambiental e Gerenciamento

Mostrando 2 de 2 resultados
por João Roberto Benites em 27 de junho, 2025
O Brasil e o futuro sustentável
por João Roberto Benites em 27 de junho, 2025
COP30 em Belém: oportunidade para o Brasil mostrar avanços em sustentabilidade, energias renováveis e agricultura de baixo carbono, impulsionando agenda climática positiva.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo