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Artigos em Direito Ambiental e Infraestrutura

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por Economy & Law em 31 de março, 2025
Porto de Santos se prepara para estar entre os maiores do mundo
por Economy & Law em 31 de março, 2025
O Porto de Santos receberá mais de R$ 20 bilhões em investimentos até 2028, com projetos como o túnel Santos-Guarujá, aprofundamento do canal de navegação e integração porto-cidade, visando posicioná-lo entre os maiores do mundo. ... Leia o artigo completo