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Missão Empresarial Eslovênia 7

por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes & Gustavo Ferreira Morici em 3 de setembro, 2025

A necessidade de uma regulamentação normativa eficiente no mercado de criptoativos

por Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes & Gustavo Ferreira Morici em 3 de setembro, 2025

A necessidade de uma regulamentação normativa eficiente no mercado de criptoativos

A regulamentação de criptoativos é crucial para controlar lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. O Brasil busca normas via BACEN e CVM, com iniciativas como o CriptoJud do CNJ, visando equilibrar o potencial econômico com a segurança jurídica.... Leia o artigo completo

por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025

por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025

Limites existem por uma razão

O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo