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Artigos em Direito Ambiental e Meio ambiente

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por The Winners em 29 de março, 2025
Cientistas, empresários e políticos criam movimento de apoio à COP30
por The Winners em 29 de março, 2025
O movimento Todos Pela COP30, liderado por mais de 130 personalidades brasileiras, busca apoiar e amplificar o impacto da conferência climática da ONU em 2025, no Pará. ... Leia o artigo completo