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Artigos em Debate e Mineração

Mostrando 2 de 2 resultados
por Economy & Law em 29 de maio, 2025
Nova Lei dos Portos avança no Congresso e propõe mudanças estruturantes no setor
por Economy & Law em 29 de maio, 2025
O Projeto de Lei nº 733/2025, que está em discussão na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no setor portuário, incluindo a prorrogação de contratos e a ampliação da autonomia da Antaq.... Leia o artigo completo
Após os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, o setor minerário enfrenta um estigma de desconfiança. Novas leis buscam integrar o Direito Minerário e Ambiental, promovendo práticas sustentáveis e prevenindo desastres.... Leia o artigo completo