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Artigos em Direito Ambiental e Mundial

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por Mario Garnero em 24 de março, 2025
Lições de duas eleições
por Mario Garnero em 24 de março, 2025
As eleições municipais no Brasil e nos EUA mostraram vitórias amplas do centro direita moderado, reforçando a estabilidade democrática. O investimento de 300 bilhões de dólares na economia brasileira destaca o pragmatismo e a soberania do país.... Leia o artigo completo