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Artigos em Direito Ambiental e Mundo

Mostrando 2 de 2 resultados
por The Winners em 11 de agosto, 2025
200 anos de uma relação bilateral voltada para o futuro
por The Winners em 11 de agosto, 2025
O Brasil e a França celebram 200 anos de relações bilaterais, focando em saúde, educação e meio ambiente. A visita de Lula a Macron resultou em significativos acordos e um financiamento de € 1 bilhão para a Amazônia.... Leia o artigo completo
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo