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Artigos em Direito Ambiental e VIDI: Green Pages - Ed. 01

Mostrando 2 de 2 resultados
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
Limites existem por uma razão
por Fernando José Da Costa em 25 de abril, 2025
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
por VIDI em 9 de abril, 2025
Organização Mundial do Comércio – OMC
por VIDI em 9 de abril, 2025
OMC, FMI, CVM e bancos globais adotam medidas para economia verde, com foco em redução de carbono, financiamentos sustentáveis e regulamentação ESG no Brasil e no mundo.... Leia o artigo completo