O artigo critica a ineficácia da audiência de custódia no Brasil, que permite a liberação de réus com citações pendentes devido à falta de comunicação entre sistemas. Propõe usar a audiência para resolver todas as citações... Leia o artigo completo
O artigo explora como o foco no incontrolável gera exaustão emocional, ansiedade e depressão. Defende a importância de direcionar energia para o que se pode controlar: limites pessoais, pensamentos, ações, rotina e objetivos.... Leia o artigo completo
O artigo critica a criminalização de fintechs, alertando contra a confusão entre ferramenta e crime. Destaca como investigações afetam empresas lícitas e defende a distinção entre uso diligente da tecnologia e atos dolosos para preservar a inovação... Leia o artigo completo
por
Dr. Bernardo Bicalho e Dr. Gustavo Morici
em 8 de outubro, 2025
por
Dr. Bernardo Bicalho e Dr. Gustavo Morici
em 8 de outubro, 2025
Brasil enfrenta risco real de recessão devido a deflação, PIB em desaceleração, inflação alta, juros elevados e desafios globais. O artigo explora impactos sociais e jurídicos, e fatores de resiliência como reformas estruturais. ... Leia o artigo completo
A Amazônia busca um plano unificado e financeiramente viável, indo além de iniciativas dispersas. O texto propõe um "Fundo Amazônia 2.0" com royalties do petróleo offshore, combinando exploração responsável, mercado de carbono e bioeconomia ... Leia o artigo completo
O projeto Elas SP da Prefeitura de São Paulo capacita mulheres servidoras em liderança e tecnologia, incluindo IA, para inovação na gestão pública. Inspirado na sabedoria antiga, o programa visa equidade, melhores decisões e um futuro mais justo... Leia o artigo completo
O Projeto de Lei nº 733/2025, que está em discussão na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no setor portuário, incluindo a prorrogação de contratos e a ampliação da autonomia da Antaq.... Leia o artigo completo
O programa de desestatização de São Paulo, idealizado por Wilson Poit, é um modelo de sucesso que gerou R$ 12,4 bilhões em investimentos e transformou a gestão pública na cidade, criando empregos e melhorando a infraestrutura.... Leia o artigo completo
por
Por Dr. Bernardo Bicalho e Dr. Gustavo Morici
em 29 de maio, 2025
por
Por Dr. Bernardo Bicalho e Dr. Gustavo Morici
em 29 de maio, 2025
A mineração é vital para a economia brasileira, mas seus impactos negativos exigem uma convergência entre o Direito Minerário e o Direito Ambiental.... Leia o artigo completo
Estudos mostram que 90% dos brasileiros acreditam nas emergências climáticas, evidenciando a preocupação com os impactos das mudanças climáticas.... Leia o artigo completo
A PADO, líder nacional em cadeados e fechaduras, completa 90 anos unindo tradição e inovação. Com uma história marcada por pioneirismo e tecnologia, a empresa se destaca no mercado de segurança.... Leia o artigo completo
O Instituto Combustível Legal (ICL) está combatendo a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis, estabelecendo parcerias e promovendo ações para reduzir a sonegação e garantir a segurança no mercado... Leia o artigo completo