O artigo explora a importância do Beit Din na cultura judaica, destacando sua função na justiça e ética, sua evolução histórica e como a tradição se adapta aos desafios modernos na resolução de conflitos.... Leia o artigo completo
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Por Bruno Burini, Gabriel Alves e André Lisboa
em 20 de maio, 2025
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Por Bruno Burini, Gabriel Alves e André Lisboa
em 20 de maio, 2025
O artigo discute a decisão do STF sobre a cobrança de IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias, destacando a importância do julgamento para as relações tributárias e a segurança jurídica no setor.... Leia o artigo completo
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Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes
em 20 de maio, 2025
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Bernardo Bicalho de Alvarenaga Mendes
em 20 de maio, 2025
O artigo analisa a crescente rigidez do STF em relação à inconstitucionalidade das taxas de fiscalização na mineração, destacando a necessidade de proporcionalidade entre arrecadação e custos de fiscalização.... Leia o artigo completo
O artigo celebra a decisão do STF que reconhece a constitucionalidade das guardas municipais para atuar no policiamento urbano, fortalecendo a segurança pública e o papel dos municípios.... Leia o artigo completo
O artigo discute a importância da atuação dos Conselhos de Administração em um cenário global de incertezas e desafios, destacando a necessidade de adaptação e inovação.... Leia o artigo completo
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, discute os avanços e desafios enfrentados em sua gestão, destacando a importância da presença indígena em espaços de decisão e a luta pelos direitos territoriais... Leia o artigo completo
Angelina Jolie visitou a Amazônia, se hospedou na pousada Rio Azul Jungle Lodge e conversou sobre a preservação ambiental com líderes locais. Sua presença trouxe visibilidade à causa e ela planeja retornar para promover a conscientização.... Leia o artigo completo
Papa Francisco, conhecido por seu ativismo ambiental, deixou um legado significativo sobre a importância da proteção do meio ambiente. Suas encíclicas e discursos ressaltam a urgência da ação climática e a relação entre a crise ambiental e a justiça.... Leia o artigo completo
O Estado deve ter limites para agir em nome do interesse público. Um caso julgado pelo STJ reafirma que investigações sem respeito à Constituição são ilegítimas, destacando a importância do devido processo legal.... Leia o artigo completo
Com a COP30 se aproximando, Belém busca promover um turismo sustentável, destacando comunidades locais e experiências autênticas. A Vivalá lança roteiros que valorizam a cultura e a preservação ambiental na região.... Leia o artigo completo
Após os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, o setor minerário enfrenta um estigma de desconfiança. Novas leis buscam integrar o Direito Minerário e Ambiental, promovendo práticas sustentáveis e prevenindo desastres.... Leia o artigo completo
São Paulo iniciou uma mobilização para a COP30, buscando protagonismo na agenda climática global. A cidade formou uma comissão intersetorial para apresentar propostas e enfrentar os desafios urbanos da crise climática.... Leia o artigo completo
